Promover a Criatividade
Por que os direitos autorais são tão importantes
Por toda a história, os produtos da imaginação humana desempenham papel vital ao moldar o mundo em que vivemos. Obras de arte, cultura e entretenimento não apenas enriquecem nossas vidas, mas também impulsionam os desenvolvimentos econômicos e tecnológicos que alimentam o progresso em nosso próprio país e ao redor do mundo. Elas expandem nossos horizontes e incentivam uma criatividade cada vez maior, além da inovação.
Essenciais para essa criatividade são as leis de direitos autorais que incentivam os criadores e produtores entre nós a continuar seu trabalho. Por toda sua história, as leis de direitos autorais responderam – e contribuíram – aos novos desenvolvimentos em tecnologia e ao mercado consumidor. Elas resistiram, em parte, por causa de sua flexibilidade, trabalhando com tecnologias existentes e futuras para promover a inovação e garantir que nossa economia possa continuar crescendo.
As proteções oferecidas pelas leis atuais dão suporte a modelos de negócios que oferecem aos consumidores mais opções e maior acesso a mais conteúdo, em mais formatos e em mais plataformas do que nunca. Isso significa que os últimos avanços de hoje e o cenário de mídia em constante expansão existem, em parte, devido a um sistema de direitos autorais que fortalece a criatividade e promove a concorrência. Apoiar as leis de direitos autorais é apoiar a criatividade tecnológica que, no final, beneficia a todos.
A proteção de direitos autorais refere-se a fornecer os incentivos corretos para garantir que todos tenham acesso ao conteúdo em várias plataformas e que as pessoas que fazem esse conteúdo possam continuar fazendo isso.
Proteção de Conteúdo
A MPA no Brasil e no México acredita na proteção dos trabalhos criativos e nas pessoas que os fazem. Se você está fazendo um filme, escrevendo um livro ou gravando uma música, a quantidade de tempo, esforço e investimento é mais do que uma paixão – é também o meio de vida de alguém. Para que os setores criativos prosperem, as leis de propriedade intelectual devem proteger o trabalho duro dos criadores e produtores, garantindo, ao mesmo tempo, uma internet que funcione para todos.
Proteger a criatividade exige o comprometimento de uma ampla gama de pessoas e organizações, desde proprietários e operadores de salas de cinema até empresas de tecnologia e provedores de serviços online, varejistas de grande e pequeno porte, mecanismos de busca e agências de cumprimento das leis. Essas parcerias voluntárias, muitas vezes entre indústrias, são um lembrete constante de que todos nós temos um papel na prevenção de roubos ou uso indevido de conteúdo de grande qualidade.
A proteção de direitos autorais refere-se a fornecer os incentivos corretos para garantir que todos tenham acesso ao conteúdo em várias plataformas e que as pessoas que fazem esse conteúdo possam continuar fazendo isso.
Lei de Exibição Pública
O que é uma exibição pública?
Os filmes ou programas de TV obtidos através de lojas físicas ou online são licenciados para uso privado; eles não são licenciados para exibição ao público.
O conceito de “exibição pública” é importantíssimo aos direitos autorais. Se os criadores e produtores não mantiverem a capacidade de controlar como e quando seus trabalhos são publicamente exibidos, haverá pouco incentivo para que eles continuem criando conteúdo de ótima qualidade.
Obtendo uma Licença de Exibição Pública
Conseguir uma licença de exibição pública é fácil e geralmente exige não mais do que um telefonema. As taxas são determinadas por fatores como o número de vezes que um determinado filme será exibido, o tamanho da audiência, e assim por diante. Para obter uma lista dos principais filmes que possuem essas licenças, veja:
Motion Picture Licensing Corporation: www.mplc.com
Denuncie a Pirataria
Caso tenha informações sobre a produção, distribuição ou venda ilegal de filmes e programas de televisão, fale conosco pelo e-mail reportpiracy@motionpictures.org.