Termos de uso da MPAA
INTRODUÇÃO
Data de entrada em vigor : January 20, 2016
Estes termos de uso (“termos de uso”) regem seu acesso e uso dos sites listados aqui, (coletivamente, os “sites”). Os sites são operados pela Motion Picture Association of America, Inc., juntamente com suas subsidiárias e afiliadas listadas aqui (“a MPAA,” ou “nós”). A MPAA fornece os sites, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis através dos sites, para você, o usuário, condicionados à sua aceitação destes termos de uso. Leia estes termos de uso cuidadosamente. Ao acessar ou usar os sites, você está aceitando e concordando em se vincular a estes termos de uso. Se você não aceitar e concordar com estes termos de uso, não use os sites.
Características e funcionalidades fornecidas por terceiros; Termos de terceiros
Determinados conteúdos, características e funcionalidade nos sites podem ser pertencentes e operados por terceiros (coletivamente, “provedores terceiros”), incluindo mas não limitado a trailers de filmes (coletivamente, “conteúdo de terceiros”). Não obstante, qualquer coisa contrária nestes termos de uso, nós podemos indicar nos sites que determinado conteúdo de terceiros está sujeito a diferentes termos e condições. Você reconhece que estes termos de uso não se aplicarão ao seu uso de qualquer conteúdo de terceiros. VOCÊ RECONHECE QUE NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELO CONTEÚDO, ATOS OU OMISSÕES DE PROVEDORES DE TERCEIROS, E QUE QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU OUTRAS CAUSAS DE AÇÃO DISPONÍVEIS PARA VOCÊ EM CONEXÃO COM QUALQUER UM DOS ANTERIORES, SERÃO LEVADAS CONTRA O PROVEDOR DE TERCEIROS APLICÁVEL, E NÃO À MPAA.
Política de privacidade
Leia nossa política de privacidade global para obter informações sobre as práticas de informações associadas aos sites.
Uso de conteúdo
Os sites, incluindo, mas sem limitação ao conteúdo, texto, dados, design, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotografia, vídeo, áudio, downloads, interfaces, código, software, sistemas, processos, produtos, recursos e ferramentas e o design, seleção, composição, aspecto e toda a propriedade intelectual associada com o acima exposto, mas especificamente excluindo o conteúdo de terceiros (coletivamente, o “conteúdo”), é propriedade da MPAA ou seus licenciadores. Após a sua aceitação destes termos de uso, a MPAA concede a você uma licença limitada, não transferível, não sublicenciável, não exclusiva, revogável para acessar, utilizar, copiar, baixar e imprimir o conteúdo somente para seu uso informativo pessoal e não comercial, desde que você não modifique ou exclua qualquer direito autoral, marca comercial ou outra comunicação proprietária que apareça no conteúdo. Qualquer uso dos sites ou de conteúdo, incluindo, mas não limitado à modificação, reprodução, distribuição, transmissão, exibição, desempenho, divulgação, publicação, licenciamento, engenharia reversa, revenda ou a criação de obras derivadas dos sites ou de qualquer conteúdo é expressamente proibida, a menos que você obtenha consentimento prévio por escrito da MPAA. Você concorda em cumprir todas as restrições adicionais exibidas nos sites já que eles podem ser atualizados de tempos em tempos. A MPAA pode revogar esta licença limitada a qualquer momento por qualquer ou nenhum motivo. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela MPAA e seus licenciadores. Você não irá: (i) usar qualquer hardware ou software destinado a danificar ou interferir com o bom funcionamento dos sites; (ii) clandestinamente interceptar qualquer sistema, dados ou informações pessoais dos sites; ou (iii) interromper ou tentar interromper o funcionamento dos sites de qualquer forma. A MPAA se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de limitar ou cancelar seu acesso ou uso dos sites, no todo ou em parte, a qualquer momento sem aviso prévio. O cancelamento do seu acesso ou uso não vai renunciar a, ou afetar qualquer outro direito ou benefício para que a MPAA possa ter direito na lei ou na justiça.
Atividades proibidas
Você não pode usar qualquer “deep link”, “page-scrape”, “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo, metodologia ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, adquirir, copiar, ou monitorar qualquer parte dos sites ou conteúdo, ou de qualquer forma reproduzir ou driblar a estrutura de navegação ou a apresentação dos sites ou de qualquer conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações (incluindo informações pessoais ou endereços eletrônicos) através de quaisquer meios, não intencionalmente disponibilizados através dos sites. Você não pode alterar dados de transmissão, ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso dos sites, ou quaisquer outros sistemas ou redes conectados aos sites ou a um servidor da MPAA, ou para qualquer um dos serviços oferecidos neste ou através dos sites, por meio de “hacking” (acesso ilegal), “password mining” (mineração de senhas) ou outros meios ilegítimos.
Links
Os sites podem conter links para outros sites, alguns dos quais podem ser operados pela MPAA e outros podem ser operados ou controlados por terceiros (“sites de terceiros”), incluindo links contidos em anúncios, tais como anúncios de banner e links patrocinados. Esses links são fornecidos como uma conveniência para você e como um meio adicional de acesso às informações neles contidas. A inclusão de links em sites de terceiros não é e não deve ser vista, como um patrocínio da MPAA a sites de terceiros ou de qualquer conteúdo nele. Diferentes termos e condições se aplicam ao seu uso dos sites de terceiros. A MPAA não tem controle sobre o conteúdo nos sites de terceiros, não se responsabiliza por eles e através deste se isenta de qualquer responsabilidade relacionada a eles. Se você decidir acessar quaisquer sites de terceiros, então faça inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições de utilização de tais sites.
Marcas registradas e direitos autorais
Todas as marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, imagens, caracteres tipográficos, gráficos, marcas de serviço e adornos comerciais exibidos nos sites (coletivamente, as “marcas”) são de propriedade da MPAA ou seus licenciadores, provedores de conteúdo ou outros terceiros. Nada nestes termos de uso ou nos sites deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito para usar qualquer marca, sem o prévio consentimento por escrito da MPAA ou o proprietário da marca.
ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SITES, DO CONTEÚDO E QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS OU MATERIAIS QUE FORNECEMOS RELACIONADOS AOS SITES É POR SUA CONTA E RISCO. OS SITES, SERVIÇOS RELACIONADOS E CARACTERÍSTICAS SÃO FORNECIDAS A VOCÊ “DA FORMA QUE É” E “QUANDO DISPONÍVEL”. AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE RESTRINGIR OU CANCELAR O SEU ACESSO PARA OS SITES OU QUALQUER CARACTERÍSTICA OU PARTE, A QUALQUER MOMENTO, POR QUALQUER MOTIVO.
AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, A MPAA REJEITA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO A QUALQUER ASSUNTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: (I) MERCANTILIDADE, ADEQUAÇÃO, APTIDÃO PARA UM DETERMINADO USO OU FINALIDADE, TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO E GARANTIAS IMPLÍCITAS DE UM CURSO DE DESEMPENHO OU DE NEGOCIAÇÃO; (II) RESULTADOS DERIVADOS DA UTILIZAÇÃO DOS SITES OU QUAISQUER DADOS, CONTEÚDO, SERVIÇO, SOFTWARE, HARDWARE, PRODUTOS OU OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS COM OS SITES, OU A DISPONIBILIDADE DE QUALQUER UM DOS ANTERIORES; (III) SE O CONTEÚDO É VERDADEIRO, COMPLETO, PRECISO, NÃO ENGANOSO OU OPORTUNO; E (IV) A AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO NOCIVO NOS SITES OU SEU CONTEÚDO. ALÉM DISSO, NÃO REPRESENTAMOS, NÃO CONCORDAMOS OU GARANTIMOS QUE O ACESSO OU SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SITES SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRE DE ERROS OU SEGUROS. AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, SE VOCÊ BAIXAR QUALQUER MATERIAL DOS SITES, VOCÊ FARÁ A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE TAIS MATERIAIS.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EXCETO ONDE PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, EM NENHUMA HIPÓTESE, A MPAA OU SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, EMPREGADOS, AGENTES, LICENCIADORES OU TERCEIROS PROVEDORES DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS (DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DANOS INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU PERDA DE USO) DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESTES TERMOS DE USO OU SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SITES, QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES, INDEPENDENTEMENTE SE TAIS DANOS ESTIVEREM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRO ATO, MESMO QUE A MPAA OU QUALQUER DE SEUS FORNECEDORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE DANOS (COLETIVAMENTE, OS “DANOS EXCLUÍDOS”). VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE E CONCORDA QUE NEM A MPAA, NEM QUALQUER DOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADORES OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER USUÁRIO DOS SITES. AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, PARA QUALQUER UMA DAS AFIRMAÇÕES ACIMA OU QUALQUER DISPUTA COM A MPAA, SERÁ DESCONTINUAR SEU USO DOS SITES.
EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, ALGUMAS RESPONSABILIDADES NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI VIGENTE. EM TAIS JURISDIÇÕES, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NESTES TERMOS DE USO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE A MPAA NÃO PUDER LEGALMENTE EXIMIR A SUA RESPONSABILIDADE, SOB ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, A MPAA SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ, NO TOTAL PARA TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES NESTE CONTRATO, POR PERDAS E DANOS QUE NÃO DEVEM EXCEDER US$ 100,00 (“LIMITE DE RESPONSABILIDADE”). NESSE CASO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS DANOS EXCLUÍDOS PARA TODAS AS REIVINDICAÇÕES, DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO PODEM SER CALCULADOS COM UMA CERTEZA RAZOÁVEL. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE O LIMITE DE RESPONSABILIDADE REPRESENTA (I) UMA APROXIMAÇÃO RAZOÁVEL DOS DANOS EXCLUÍDOS QUE VOCÊ SOFRERÁ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTE CONTRATO, E QUE TAIS PERDAS E DANOS NÃO CONSTITUEM UMA PENALIDADE, E (II) O REMÉDIO EXCLUSIVO PARA VOCÊ PELOS DANOS EXCLUÍDOS, RELACIONADOS A TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTE CONTRATO. AS LIMITAÇÕES NESTE PARÁGRAFO SERÃO APLICADAS AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO EM LEI, MESMO SE QUALQUER OUTRO RECURSO DISPONÍVEL PARA VOCÊ FALHAR NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES
AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER, DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO, OS SITES (INCLUINDO QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS NO SITE) OU O CONTEÚDO DEVEM SER INICIADOS DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DA AÇÃO, OU ELA SERÁ PERMANENTEMENTE BARRADA.
RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA
DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI VIGENTE E NÃO OBSTANTE QUALQUER COISA EM CONTRÁRIO DESTES TERMOS DE USO VOCÊ E A MPAA CONCORDAM QUE QUALQUER PROCESSO PARA RESOLVER OU LITIGAR QUALQUER DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM, EM TRIBUNAL OU QUALQUER OUTRO CASO, SERÁ REALIZADO SOMENTE A NÍVEL INDIVIDUAL, E QUE NEM VOCÊ NEM A MPAA PROCURARÁ TER QUALQUER DISPUTA OUVIDA COMO UMA AÇÃO COLETIVA, UMA AÇÃO REPRESENTATIVA, UMA AÇÃO DE UM PROCURADOR-GERAL PRIVADO OU EM QUALQUER PROCESSO EM QUE VOCÊ OU A MPAA AGE OU SE PROPÕE A AGIR EM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA. VOCÊ E A MPAA TAMBÉM CONCORDAM QUE NENHUMA ARBITRAGEM OU PROCESSO SERÁ ACOMPANHADO, CONSOLIDADO OU COMBINADO COM OUTRA ARBITRAGEM OU PROCESSO, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO SEU, DA MPAA E TODAS AS PARTES DE TAL ARBITRAGEM OU PROCESSO.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a MPAA, suas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, acionistas, empregados, contratados, agentes, licenciadores, prestadores de serviços, sucessores e se responsabiliza contra quaisquer reclamações, julgamentos, prêmios, perdas, passivos, despesas, danos, custos, multas, penalidades e taxas (incluindo honorários razoáveis de advogados e peritos e custas judiciais) (coletivamente, “perdas”) decorrentes ou relacionados a (i) seu uso dos sites ou seu conteúdo, diferente do expressamente autorizado nestes termos de uso; (ii) sua violação de quaisquer termos de utilização ou termos similares fornecidos por provedores de terceiros com relação a qualquer conteúdo de terceiros; ou (iii) queixas decorrentes de sua fraude, má conduta intencional, atos criminosos ou negligência. Se você causar uma interrupção técnica nos sites ou nos sistemas transmitindo os sites para você ou para outros, você concorda em se responsabilizar por quaisquer perdas decorrentes ou resultantes dessa interrupção.
Jurisdição e lei vigente
A menos que as leis de sua jurisdição de residência exijam que as leis daquela jurisdição sejam regidas, as leis do estado da Califórnia regem estes termos de uso e seu uso dos sites, sem dar efeito a seu conflito das disposições das leis. Ao limite máximo permitido pela lei vigente, você concorda irrevogavelmente com a jurisdição dos tribunais localizados no estado da Califórnia para qualquer ação ou processo decorrente de ou relacionado com estes termos de uso.
Proibido a exportação
Você não pode usar, exportar ou reexportar qualquer conteúdo, cópia ou adaptação de tal conteúdo, ou qualquer produto ou serviço oferecido nos sites, em violação das leis ou regulamentos vigentes, incluindo, sem limitação, as leis e regulamentos de exportação dos EUA.
Alterações a estes termos de uso
A MPAA se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte destes termos de uso, no todo ou em parte, a qualquer momento. Um aviso será fornecido quando fizermos alterações a estes termos de uso. Termos revisados terão efeito cinco dias após a publicação do anúncio nos sites e serão aplicados somente em uma base futura. Seu uso contínuo dos sites após esse ponto significa que você aceita as alterações.
Acordo integral
Estes termos de uso e quaisquer políticas ou regras de funcionamento postadas nos sites (mas excluindo esses termos e outras condições oferecidas pelos provedores de terceiros, conforme descrito no parágrafo intitulado “Características e funcionalidades fornecidas por terceiros; termos de terceiros”) constituem o acordo integral e entendimento entre você e a MPAA em relação ao assunto e substitui todas as comunicações anteriores ou simultâneas e propostas, sejam verbais ou escritas, entre as partes, com relação a tal assunto.
Renúncia e autonomia
Nenhuma renúncia pela MPAA de qualquer termo ou condição estabelecida nestes termos de uso constituirá uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da MPAA para fazer valer um direito ou cláusula destes termos de uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula. Se qualquer cláusula destes termos de uso for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer motivo, tal cláusula deve ser eliminada ou limitada ao mínimo necessário desde que as cláusulas remanescentes continuem em pleno vigor e efeito.
Recursos
A seu critério, a MPAA pode procurar todos os recursos disponíveis nestes termos de uso, sob a lei e a justiça, incluindo uma medida preventiva sob a forma de desempenho específico para fazer cumprir estes termos de uso e quaisquer instruções adicionais, diretrizes ou políticas emitidas pela MPAA (incluindo aquelas publicadas nos sites).
Como nos contatar
Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre estes termos de uso ou sobre os sites, entre em contato conosco por e-mail no privacy@motionpictures.org.
Você também pode escrever para:
Motion Picture Association of America, Inc.
Attention: Privacy
15301 Ventura Boulevard, Building E
Sherman Oaks, California 91403
USA
Residentes do Espaço Econômico Europeu podem escrever para:
Motion Picture Association
Attention: Privacy
Avenue des Arts 46
B-1000
Brussels Belgium
Obrigado por visitar nossos sites.
©2014 Motion Picture Association of America, Inc.
ANEXO A
https://www.motionpictures.org
https://www.mpa-americalatina.org
http://thecreativityconference.org
ANEXO B
Para fins dos nossos termos de uso, abaixo estão os detalhes de contato específico de cada país para as entidades locais relevantes da MPAA. As referências nos termos de uso para “nós”, “nosso” e “MPAA” são referências a todas as entidades abaixo, que são responsáveis pelos sites.
| País | Entidade da MPAA |
|---|---|
| Austrália | Australia Screen Association Attention: Privacy Fox Studio Australia 74 38 Driver Avenue, Moore Park NSW 2021, Australia |
| Bélgica | Motion Picture Association Attention: Privacy Avenue des Arts 46 B-1000 Brussels Bélgica |
| Brazil | Motion Picture Association – America Latina Attention: Privacy Rua Andre Fernandes, 205 Jardim Europa – Sao Paulo 04536-020 – SP – Brazil |
| Canadá | Motion Picture Association – Canada Attention: Privacy 55 St. Clair Avenue West, Suite 210 Toronto ON M4V 2Y7 |
| Hong Kong | Hong Kong International Screen Association Attention: Privacy Units 3805-6, 38/F 118 Connaught Road West Hong Kong |
| Japão | Japan and International Motion Picture Copyright Association Attention: Privacy Nihon Seimei Ichibancho Building 6F, 23-3, Inchiben-Cho Chiyoda-Ku, Tokyo, 102-0082 Japão |
| Malásia | Malaysian Screen Industry Attention: Privacy Unit Block J3A-02, Level 3A No.2 Jalan Solaris Solaris Mont Kiara Kuala Lumpur 50480 |
| México | Motion Picture Association Attention: Privacy Porsche Center 9th Floor in Carretera Mex – Toluca 5420, Cuajimalpa de Morelos, Col. El Yaqui, 05320 Ciudad de México, D.F. |
| Estados Unidos | Motion Picture Association of America, Inc. Attention: Privacy 15301 Ventura Boulevard, Building E Sherman Oaks, California 91403 Estados Unidos |